O BPC, também conhecido como LOAS, é um direito assegurado a toda pessoa idosa, acima de 65 anos, de baixa renda. Assim como aos portadores de deficiência de origem física, intelectual ou sensorial, também de baixa renda.

Como se trata de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para requerer o BPC/LOAS.

A pessoa idosa deverá comprovar cumulativamente que:

1. Possui 65 anos da idade ou mais;
2. Família cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo;
3. Não possui outro benefício no âmbito da Seguridade Social;

A pessoa com deficiência deverá comprovar cumulativamente que:

1.  enfermidade que provoque impedimento de no mínimo dois anos.
2. Família cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo;
3. Não possui outro benefício no âmbito da Seguridade Social;