O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo que autoriza a instituição financeira realizar o desconto das parcelas de quitação do empréstimo diretamente da folha de pagamento ou benefício do INSS do consumidor.
O atrativo desta modalidade de empréstimo são as taxas de juros mais baixas do que as oferecidas pelas instituições financeiras convencionais, em razão do menor risco de inadimplência.
Contudo, não é novidade que esta modalidade de empréstimo, muitas vezes, é alvo de golpes e fraudes. De acordo com levantamento da Secretaria Nacional do Consumidor, só no último ano o número de reclamações relacionadas ao empréstimo consignado dobrou.
Há casos em que os criminosos conseguem os dados pessoais da vítima e realizam o empréstimo consignado em seu nome; outros, em que há concessão de empréstimos consignados sem prévia autorização do consumidor.
Para evitar tais situações, orienta-se ao aposentado/pensionista: conferir periodicamente seus extratos bancários, inclusive, no INSS; não fornecer informações pessoais por telefone e, ainda, manter a funcionalidade de empréstimo bloqueada, via aplicativo disponibilizado pelo INSS.
Aconselha-se, ainda, ao aposentado/pensionista que for vítima de algum golpe ou detectar irregularidades nos descontos, que comunique imediatamente por escrito ao banco e ao INSS; faça boletim de ocorrência e reclamação junto ao PROCON e Banco Central.
Se não houver a resolução do problema com o cancelamento do empréstimo na via extrajudicial, pode-se, ainda, ingressar com ação judicial, solicitando, além do cancelamento do contrato, a indenização por danos materiais e morais suportados.