Direito Previdenciário
Aposentadorias
Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade era devida ao segurado que, cumprida a carência exigida de 180 meses de contribuição, completasse 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher.
Aposentadoria da pessoa com Deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício garantido a todos os trabalhadores que possuem algum tipo de limitação física.
Aposentadoria Rural
É um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores rurais e aqueles que exercem suas atividades em regime de economia familiar ou individual.
Benefícios e
Auxílios Previdenciários
Auxílio Doença
O benefício de auxílio-doença é devido ao segurado que tiver cumprido o período de carência exigido de 12 contribuições mensais e for considerado temporariamente incapacitado para o seu trabalho.
Auxílio Reclusão
O auxílio reclusão é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes do segurado recolhido à prisão em regime fechado, que não receber remuneração da empresa
Salário Família
O Salário-Família é um benefício do INSS concedida ao segurado de baixa renda que possui como dependentes filhos, enteados e tutelados de até 14 anos de idade, ou inválidos.