O novo casamento constitui causa de extinção da pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes econômicos do segurado, homem ou mulher, que vier a falecer, aposentado ou não, conforme previsão do art. 201, V, da…
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes econômicos do segurado, homem ou mulher, que vier a falecer, aposentado ou não, conforme previsão do art. 201, V, da…
O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo que autoriza a instituição financeira realizar o desconto das parcelas de quitação do empréstimo diretamente da folha de pagamento ou benefício do…
A legislação brasileira garante ao trabalhador que foi vítima de acidente ou doença decorrentes de trabalho uma série de benefícios e garantias. Contudo, muitos trabalhadores, por não conhecerem os seus…
O prazo para optar por perícia ou adiantamento do auxílio doença encerra dia 31 de outubro, contudo, ainda existem dúvidas entre os segurados acerca das regras para concessão e antecipação…
Atendidos os requisitos previstos em lei, idosos e pessoas com deficiência podem receber benefício assistencial, junto ao INSS, mesmo sem nunca ter contribuído. Este benefício assistencial, conhecido como BPC/LOAS - benefício de…
É devido o auxílio-acidente quando ficar comprovado que o segurado padece, após acidente relacionado ou não ao trabalho, de sequela irreversível, redutora da capacidade de exercer a sua ocupação habitual,…
Denomina-se acidente de trabalho qualquer lesão, seja temporária ou permanente, sofrida pelo empregado durante o exercício da atividade, incluindo as doenças ocupacionais. Além de prestar socorro ao empregado acidentado é…
Demissão por acordo ocorre quando a empresa e o colaborador definem, em consenso, o fim do contrato de trabalho e autoriza o pagamento da metade do valor do aviso prévio, bem…
A demissão por justa causa consiste na dispensa do trabalhador mediante falta grave. A CLT apresenta um rol com as situações que justificam a demissão por justa causa, como: violação…
A demissão sem justa causa é uma modalidade de cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, o qual não possui mais interesse na continuidade da prestação de serviços…